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Antonio Claret Mota Esteves, do PV, que era prefeito de Passa Quatro, sul de Minas Gerais, morreu no sábado, 14, depois de duas semanas internado após sofrer um infarto. O político, que tinha 62 anos, era candidato à reeleição na cidade. As informações são da BandNews TV.
De acordo com o advogado de direito eleitoral Alberto Rollo, o vice deve assumir a candidatura até 31 de dezembro. Além disso, a lei permite a substituição do candidato até a véspera em caso de falecimento. Como a fatalidade ocorreu sábado, os votos recebidos neste domingo, 15, por Antonio Claret vão para o candidato escolhido pelo partido para ocupar o lugar. “Ainda que a urna eletrônica não vá mudar a foto, vai valer o voto do eleitor no candidato substituto”, explica o advogado.
No caso dos municípios que têm dois turnos, a situação é diferente. Em caso de morte, a substituição pode ser feita até a véspera da votação. Mas, de acordo com o advogado, se a fatalidade acontecer entre o primeiro o segundo turno, a Justiça Eleitoral convoca o terceiro colocado para disputar a eleição.
Fonte: Band News