A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, vêm através deste informar, que:
Já está publicado o Decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc n°14.017, no município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj.
fiquem atentos para os Editais que serão publicados ainda nesta semana.
Somente receberão os valores relacionados ao auxílio da Lei Federal Aldir Blanc os profissionais da cultura que cumprirem todas as exigências constantes no referido decreto e edital.
Segue abaixo o Link onde o Decreto está disponível
https://www.bomjesus.rj.gov.br/site/ver_arquivo/legislacao/1693_2020_decreto-1693.2020.pdf
Maiores informações na Secretária Municipal de Cultura de Bom Jesus – RJ
Atenciosamente,
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário
