A força-tarefa que levou à Operação Catarata afirma que o prejuízo com o esquema chegou a R$ 66 milhões.
A entidade, subordinada à vice-governadoria do estado, atende a população de baixa renda e em situação de rua, oferecendo serviços como exames de vista, cessão de pares de óculos e cirurgias oftalmológicas.
Até as 6h45, cinco pessoas foram presas:
Daisy Luce Reis Couto;
Flávio Salomão Chadud;
Marcelle Braga Chadud;
Marcus Vinicius Azevedo da Silva;
Vitor Alves Silva Júnior.
A Justiça deferiu ainda 22 mandados de busca e apreensão. Um deles, nos quatro andares na sede da fundação, no Centro do Rio.
Equipes estão ainda em endereços em Resende e Angra dos Reis, no Sul Fluminense.
Os suspeitos estão sendo indiciados por organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e fraude à licitação. A polícia solicitou ainda o bloqueio de bens dos envolvidos.
O governo do RJ ainda não se manifestou.
esquema
Os quatro editais investigados na Operação Catarata foram para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia. Uma só empresa ganhou todas as licitações.
As fraudes aconteceram entre 2015 e 2018 e foram descobertas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ).
Segundo as investigações, houve simulação de concorrência. Empresas entravam na licitação com o objetivo de dar lances falsos - normalmente muito altos -, a fim de 'direcionar' a escolha da vencedora, a Servlog Rio.
"Os pregões eram direcionados tão-somente para que essa empresa vencesse. As demais nem sequer tinham qualificação técnica", afirmou o promotor Cláudio Calo.
"Marido e mulher competiam na mesma licitação, mas com empresas diferentes", acrescentou Calo.
A polícia e o MP querem saber agora se os serviços foram efetivamente prestados, já que o valor total de R$ 66 milhões foram pagos.
Empresas investigadas:
Tercebrás Serviços Eirelli;
Grupo Galeno Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA;
Riomix 10 Serviços;
Servlog Rio - apontada como a beneficiada no esquema.
A CGE-RJ está participando da ação para reunir documentos para que as empresas possam responder administrativamente. A Lei Anticorrupção prevê multa de até 20% de seu faturamento, com o teto de R$ 60 milhões.
As companhias também podem ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de contratar com a Administração Pública.
A Operação Catarata é resultado de investigações do Departamento de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Estado (CGE RJ).
Fonte:G1