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O TRE-RJ definiu, nesta terça-feira (21), a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações no horário eleitoral gratuito, que terá início em 31 de agosto. A reunião foi comandada pelo coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Mauro Nicolau Júnior, que destacou a importância da participação dos representantes dos partidos, coligações e emissoras. "Agradeço a presença de todos. O objetivo desse encontro é promover a transparência, lisura, objetividade do processo eleitoral", disse o magistrado.
Por meio de sorteio, foi definida a ordem de veiculação da propaganda, para o primeiro dia do horário eleitoral, referente aos cargos de governador, senador, deputados federal e estadual. Conforme disposto na Resolução TSE 23.551/2017, a ordem nos dias seguintes obedece a um rodízio, ou seja, o último veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte, apresentando-se as demais legendas ou coligações na ordem do sorteio. Para o primeiro turno, o horário eleitoral gratuito na televisão terá 50 minutos diários, divididos em dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado, além de 70 minutos em inserções por dia, inclusive aos domingos.
Na disputa para o cargo de governador, a Coligação Força do Rio (DEM / PP / MDB / PTB / SOLIDARIEDADE / PSDB / PPS / PV / DC / PHS / AVANTE / PMN), de Eduardo Paes, terá o maior tempo na TV e rádio, com 3 minutos e 43 segundos em rede e 5 minutos e 48 segundos em inserções, seguida da Coligação Frente Popular (PT / PCdoB), de Marcia Tiburi, com 1 minuto e 22 segundos em rede e 2 minutos e 9 segundos em inserções. A Coligação Renovar Para Mudar (PDT / PSB), de Pedro Fernandes, terá 58 segundos em rede e 1 minuto e 31 segundos em inserções; a Coligação A Força Que Vem Do Povo (PODE / PR / REDE / PPL), de Romário Faria, 44 segundos em rede e 1 minuto e 9 segundos em inserções; o Partido Social Democrático, de Índio da Costa, 40 segundos em rede e 1 minuto e 3 segundos em inserções; a Coligação Para o Povo Voltar a Ser Feliz (PRP / PRB / PTC / PATRI / PMB), do candidato Anthony Garotinho, 32 segundos em rede e 50 segundos em inserções; a Coligação Mais Ordem, Mais Progresso (PSC / PROS), de Wilson Witzel, 27 segundos em rede e 43 segundos em inserções.
A Coligação Mudar É Possível (Psol / PCB), de Tarcísio Motta, terá 9 segundos em rede e 14 segundos em inserções; o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de André Monteiro, 5 segundos em rede e 8 segundos em inserções; o Partido da Causa Operária (PCO), de Luiz Eugênio, 4 segundos em rede e 7 segundos em inserções; o Partido Novo, de Marcelo Trindade, 4 segundos em rede e 7 segundos em inserções; e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), de Dayse Oliveira, também 4 segundos em rede e 7 segundos em inserções. Os tempos para os demais cargos, bem como os planos de mídia completos e a ordem de veiculação podem ser consultados no site do TRE-RJ, em Eleições>Eleições 2018>Propaganda Eleitoral > Horário Eleitoral. A ata da reunião também será disponibilizada até esta quarta-feira (22) no mesmo endereço eletrônico.
Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV é feita da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
Ascom/TRE-RJ
Ascom/TRE-RJ