O ex-prefeito de São José do Calçado, Alcemar Lopes Pimentel, preso pelo assassinato do vereador Warley Lobo Teixeira, em 2010, agora terá que devolver R$ 129 mil aos cofres da prefeitura. Ele foi condenado por desvio de recursos públicos para a construção de 100 casas populares durante o exercício de 2007 e 2008. O processo, transitado em julgado, foi assinado no final do mês passado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE).
De acordo com os autos, a representação contra Alcemar foi formulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que relatou desvio de recursos destinados ao pagamento de trabalhadores da obra pública, realizada no município, em decorrência de convênio assinado com a Caixa Econômica Federal.
As punições previstas na legislação prescreveram, já que o processo tramita há mais de oito anos. Mas, como foi constatado o dano ao erário, o dinheiro deverá ser devolvido pelo condenado.
Prisão
Alcemar Pimentel está preso desde agosto de 2013. Ele foi condenado a 24 anos de prisão por ter mandado matar o vereador Warley Lobo Teixeira, assassinado a tiros em fevereiro de 2010. O intermediário na contratação do crime, Eneias Borges, foi condenado a 23 anos de reclusão. Ambos deverão cumprir toda pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. O executor do crime, Fernando Maurício de Souza, julgado em 2012, foi condenado a 19 anos de prisão.
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